A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A PROPOSTA DE EMMANUEL MOUNIER

Publicado en la edición número Dos

O tema em apreço se reveste de uma permanente atualidade, porquanto o ser humano necessita de mediações e de instituições para conviver em sociedade. Em nossa exposição o pensamento e a obra de Emmanuel constituirão o principal guia. Ora, para Mounier o núcleo inspirador de sua filosofia foi a pessoa, inserida numa comunidade,  situada no espaço e no tempo, tecida por uma rede de instituições. Mas a pessoa, entendida não como um ser desencarnado ou uma simples abstração, como pode ser constatado em muitíssimas discussões acadêmicas e não acadêmicas, mas sim uma realidade constituída de corpo e espírito, enraizada numa comunidade histórica e num espaço físico determinados. Ora, a pessoa humana  é por essência um ser social. Por isso,  não se trata aqui de discutir a pessoa e a comunidade puramente num mundo dos conceitos. E a esse respeito, vale a pena lembrar a advertência de Mounier, expressa no livro Introdução aos existencialismos (1962: 59-174).

Nesta obra, ele afirma ter sido o existencialismo uma reação salutar contra uma filosofia das idéias e dos objetos, propondo ao mesmo tempo uma filosofia da pessoa concreta, em determinada situação, com um passado e um nome, um status social. Um ser-aqui-e-agora. Mounier amplia e completa a definição de Heidegger, insistindo em  que a pessoa humana não é apenas um ser-que-está-aí, mas, originariamente, um ser-com ,  um ser que se origina, se desenvolve e se realiza na comunidade. “A pesoa não se realiza a não ser na comunidade” (1961, t.l:182).

Ora no plano da organização política, no atual estágio da humanidade, a prática e a proposta do regime democrático, apesar de todas as limitações e desvios de toda sorte, continuam sendo a opção mais condizente com a pessoa, enquanto ser dotado de inteligência, de vontade e de liberdade. E de outro lado, a representação política, em sociedades cada vez mais complexas, constitui  um elemento essencial das democracias, fundamentadas na existência e participação de partidos.

Deixando de lado as várias conceituações e formas de democracia, como a democracia direta, o enfoque central será dado à conceituação e às práticas da democracia representativa, com um destaque para  situações da América Latina, e em especial do Brasil. Mas no horizonte da nossa exposição deve ficar, de maneira permanente, a estreita relação ontológica da pessoa com a comunidade  na contextura de  instituições nacionais e internacionais.

 

A democracia, um conceito polissêmico 

Geralmente, os termos utilizados com muita freqüência, principalmente no campo político-social, acabam por assumir significados muito vagos e subjetivos conforme a maneira de ver, ou conforme o projeto de vida pessoal e social, de acordo com as práticas de cada indivíduo e de cada grupo humano. A esse propósito,  basta citar a enorme gama de significados de alguns termos, muito em voga, como liberdade e igualdade, direitos e justiça, cidadania, ética e política,  felicidade e democracia. É evidente que, por exemplo, a palavra “democracia” na imaginação e na satisfação das necessidades básicas de um operário ou de um catador de papel, de um desempregado ou de um camelô, não é igual na visão e nas atitudes de um  banqueiro, de um político ou de um multimilionário. Esses e outros termos muito em voga não possuem  idêntica percepção conceitual. E isso, sem falar na visão de mundo, nas práticas de toda sorte, nas exigências de estilo de vida e nos hábitos radicalmente diferentes.

Ora, se retomarmos a clássica definição etimológica de democracia como “regime em que o povo exerce o poder”, verificar-se-á que, desde a sua origem helênica,  os termos “democracia”  e “povo” acabam por envolverem uma conceituação tão ampla e tão genérica, que pouco ou nada significam, sobretudo no âmbito do discurso político-social. A conhecida definição de democracia, dada por Lincoln, e utilizada por muitos políticos, sobretudo em campanhas eleitorais, demonstra muito bem quanto a mesma pode encerrar de demagogia e de mentira: A democracia “É o governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Por isso, parece-me ser muito importante que sejam preliminarmente apresentadas algumas considerações e algumas propostas para o debate. Dessa forma, poder-se-á motivar uma discussão, destinada a um frutuoso intercâmbio de idéias, de concepções  e de práticas político-sociais.

Lembrando muito esquematicamente a proposta e a experiência gregas de democracia, constataremos de imediato que, na sua origem, essa forma de governo nasce marcada pela exclusão e pelo elitismo. De sua participação estavam excluídos os escravos, os estrangeiros e as mulheres, já que somente os homens livres (aqui entendidos no sentido biológico de gênero) eram considerados cidadãos e, conseqüentemente, tinham o direito, ou melhor, o privilégio de poder participar das assembléias. Ademais, é bom repetir que na Grécia clássica a mão-de-obra era requisitada entre escravos e estrangeiros, possibilitando assim aos cidadãos (ou aos homens livres) poder consagrar à política e aos negócios da cidade todo tempo que desejassem. Ora, num mundo dito em vias de globalização, podemos afirmar sem nenhum exagero que, nas atuais democracias, sobretudo em países como os da  América Latina, da África e da Índia, os avanços não  foram lá tão consideráveis. Numerosíssimas poderiam ser as explicações, tanto históricas, como culturais, socioeconômicas e políticas, religiosas e filosóficas. Mas, o grande desafio, tanto no campo da teoria como da prática, parece-me consistir na luta a fim de passarmos progressivamente  da democracia formal para uma democracia efetiva.

 

Crise da democracia representativa

Encontramo-nos hoje numa encruzilhada e num grave impasse teórico-práticos diante da profunda crise, bem como da fragilidade, mais ou menos dramáticas em todo mundo, das experiências de democracia representativa, conhecidas e praticadas até o presente momento. Aliás,  essa crise já havia sido denunciada e  diagnosticada,  há muito tempo, por diversos teóricos da filosofia e da ciência política. Basta lembrar, entre outros, Rousseau e Karl Marx, Tocqueville e Bakunin. Talvez ainda com maior veemência, Mounier, que,  por sua vez, desde o famoso manifesto de Font-Romeu em 1932, manifesto que deu origem ao movimento e à revistaEsprit,  até os seus últimos trabalhos, tem expressado, direta ou indiretamente,  suas críticas, e críticas muito duras, a um tipo de representação que, segundo ele, está originariamente viciada por interesses das minorias, isto é, pelo que ele denominou “a tirania do dinheiro”. Aliás, o próprio Aristóteles já nos alertava que a democracia pode freqüentemente descambar para a demagogia, sob as mais diferentes formas do discurso e das práticas clientelistas. E, se no caso do Brasil e da América Latina efetuarmos uma análise aprofundada e comparativa do perfil dos chamados representantes do povo (presidentes, ministros, deputados federais e senadores, governadores e deputados estaduais, prefeitos e vereadores, com os seus ditos assessores), constatar-se-á de imediato, salvo algumas exceções, a grande  mentira e a chocante hipocrisia da chamada representação política. Tomando por base alguns  critérios de análise e de reflexão como o status social, a cor e o gênero, o nível de vida e a satisfação das necessidades básicas de todo ser humano (alimentação e saúde, habitação e um meio de vida decente no plano econômico-financeiro, educação e seguridade, etc.), fica evidenciado que, geralmente, os nossos representantes não correspondem em quase todos os planos à confiança e às expectativas neles depositadas. Diante dessa situação e dessa realidade, a pensadora de Filosofia Política, Simone Goyard-Fabre, faz as seguintes ponderações: “O povo soberano não se reconhece mais no aparelho de Estado que o governa” (2003:282).

 

A representatividade política poderia hoje ser comparada a uma pirâmide invertida. É muito surpreendente como e quanto as críticas de Mounier à democracia representativa, também denominada parlamentar e majoritária, se revelam de uma permanente atualidade em todos os países, em escala maior ou menor, conforme o grau de consciência e de participação políticas  dos seus membros.

“O homem, que começou a tornar-se politicamente sujeito com a democracia liberal, continua de maneira geral objeto no plano da existência econômica. O poder anônimo do dinheiro e o seu  privilégio na distribuição do lucro e das vantagens do mundo separam as classes e alienam o homem real. Este deve poder reencontrar a sua dignidade, seus valores subvertidos pela tirania da produção e do lucro, sua condição decentrada pelos delírios da especulação”(1962:513).

Em continuação a essas duras críticas ao modelo da democracia liberal e parlamentar, Mounier nos alerta a respeito das conseqüências pouco ou nada esperançosas a respeito da sua transformação para melhor dessa forma de governo. “A democracia parlamentar, que se mostrou incapaz  numa escala nacional e internacional de empreender reformas econômicas profundas, não deixa nenhuma esperança em uma escala mais vasta” (1962:515).

Suas observações e suas análises continuam, portanto, muito pertinentes, sobretudo na atual conjuntura mundial, em que o neoliberalismo, com todas as suas múltiplas configurações e práticas, se vangloria de ser praticamente o melhor, senão o ÚNICO, projeto ou caminho viável para o desenvolvimento e para a defesa das liberdades humanas. No entanto, se nos debruçarmos sobre o mapa dos continentes, a realidade cruel e gritante dos chamados por Mounier “os reprovados”, ou, pelo psiquiatra negro martinicano, Frantz Fanon, “Os condenados da terra”, título de sua obra publicada na França em 1961 com prefácio de Sartre,  nos ostenta, no plano nacional e internacional, o enorme fosso (ou melhor a mentira) que separa a democracia formal da democracia real, com respeito às múltiplas instâncias da representatividade político-social.

Ora, se nos debruçarmos sobre o mapa da miséria e da pobreza no Brasil e na América Latina, verificaremos que os partidos políticos e os políticos, em sua maioria, representam os seus interesses e os interesses das classes privilegiadas. Di Nicola ao discorrer sobre o tema “Democracia e representação” apresenta uma análise nada animadora a respeito dos partidos e das oligarquias. Vale a pena lembrar as suas observações.

“A crise da política corre paralelamente à crise dos partidos, por causa da crescente dificuldade de um lado de  poder prestar contas do consenso real da base e, de outro, poder assegurar a governabilidade. Não há a capacidade de ver a política do ponto de vista do bem comum, porque os interesses setoriais tomaram a dianteira, especialmente pelo medo de perder o consenso, do qual, afinal de contas, partidos e candidatos terminam por se tornarem escravos.Os partidos têm ampliado a clientela do voto de troca, ocupando entidades e instituições, e perderam na representatividade do tecido vital da sociedade.

De um lado assistimos à crítica radical, que quer a abolição dos partidos, e de outro à exigência de refundar os partidos, como instrumentos indispensáveis para exprimir o pluralismo social” (1994:67).

                    

 A representação como ficção e como necessidade

As seguintes ponderações se inspiraram, muito particularmente, num importante artigo de François Perroux, economista, amigo e companheiro de caminhada de Mounier até o fim de sua vida. O artigo foi escrito a  pedido do próprio Mounier, constituindo o título acima  a chamada posta em evidência na capa da revista(1939:789-809).

 Perroux distingue representação política de “decisão política”. Esta não é necessariamente tomada por seus “representantes”, chegando ao ponto de afirmar que  “o procedimento majoritário não é realização, mas sim fuga, um desvio da representação”.  “Há muito tempo que foi denunciada a utopia da opinião segundo a qual a representação seria a tradução simplificada, esquematizada e estilizada do <que é>, isto é, da comunidade nacional”(1939:794).Ora, essa maneira de proceder torna-se  na maior parte das situações um costume puramente formal e caricatural, porquanto dificilmente podemos acreditar que, por exemplo, um deputado ou um vereador de determinada circunscrição, estado ou país possa realmente representar e encarnar as aspirações daquela população. Como pode tal representante político ser de fato o portador das expectativas nele depositadas através de votos dispersos aqui e acolá? O que significa a representação, conferida como uma espécie de carta branca, com amplos poderes, entregue pelo voto, num gesto  de poucos minutos?

Danese, por sua vez, faz uma dura crítica tanto à atitude dos políticos quanto dos eleitores. “O cidadão não pode limitar-se a cumprir um direito-dever eleitoral por pura formalidade. Ele confia a um determinado ser humano e a um determinado partido a aspiração a uma vida boa em comum. Responsabilidade ética é para ele estar consciente de que o seu gesto veicula conteúdos e aspirações, indica apoio, condivisão, mas também crítica e controle do comportamento do candidato objeto de sua escolha. No entanto, com muita freqüência o voto reduz a participação a um qüinqüenal rito eleitoral, em que o cidadão não pode fazer outra coisa do que sancionar preferências mais ou menos ditadas, com respeito à tradição, à autoridade, ao poder econômico, à força, à chantagem”(1992:266).

Daí o grave problema é levantado por Perroux ao lembrar a contradição e os contrastes existentes, por exemplo,  entre a França  representada e a França real. E se aplicarmos tal questionamento ao Brasil, dadas a sua imensidão e diversidade, a anomalia é ainda mais gritante. Basta olhar o mapa eleitoral para constatar o carácter mentiroso e caricatural do que se costumou chamar a representação parlamentar. “É uma simplificação aberrante pensar que a representação é uma operação contável e aritmética”, insiste François Perroux. Mas, de outro lado, Perroux nos lembra que a representação democrática é uma necessidade em nossas sociedades, e que “a representação é o problema central da reconstrução de todos os Estados modernos e mais particularmente do renascimento das democracias” (1939:809).

 

Uma democracia de inspiração personalista

Para Mounier, a democracia é antes de mais nada um valor moral, isto é, um tipo de comportamento regulado por normas éticas e convicções, alimentadas pela  solidariedade e pela realização do bem comum. Por isso, a democracia não se pratica apenas por uma declaração constitucional, mas sim num contínuo vir-a-ser, isto é, num processo permanente de refundação.

“Chamamos democracia, com todos os qualificativos e superlativos necessários para não confundi-la com suas minúsculas falsificações, o regime que repousa sobre a responsabilidade e sobre a organização funcional de todas as pessoas que constituem a comunidade social. Nesse caso, sim, sem hesitações, nós estamos do lado da democracia. Acrescentemos que, desviada desde a sua origem pelos seus ideólogos, em seguida sufocado no berço pelo mundo do dinheiro, tal democracia nunca se realizou nos fatos, e que ela apenas existe nos espíritos” (1961, t.1: 294).

Por isso, a democracia real continua um sonho e uma aspiração e então pode também ser definida como “um devenir a ser realizado e não uma aquisição a ser defendida”(1961,t.l: 295).

Dessa forma, para dar uma definição mais adequada de democracia é preciso levantar múltiplas constatações da sua prática política. Sem nenhuma preocupação com uma definição formal, verifica-se de imediato que o princípio da “soberania popular”, fundamento de todo regime democrático, não passa de um “mito”  Essa “soberania popular” ou a “vontade geral”, bem como a “lei do número”, na prática carecem de toda significação. Aliás, para Mounier, os famosos princípios da democracia representativa não são princípios absolutos ou slogans a serem repetidos sem o devido correspondente no dia-a-dia dos cidadãos.

“Os princípiospolíticos da democracia moderna: soberania do povo, igualdade, liberdade individual não são para nós absolutos. Eles são julgados através da nossa concepção do homem, da pessoa e da comunidade que os vive” (Ibid.).

Ora, no campo da doutrina da democracia liberal  privilegia-se a defesa absoluta da liberdade individual. Mas esta é uma liberdade situada e encarnada num ser humano determinado e vivida numa comunidade histórica. Mounier então nos alerta a respeito das ilusões e da falsidade de um discurso político abstrato e individualista em defesa da liberdade individual.

“Por isso é que antes de proclamar a liberdade nas Constituições ou de exaltá-la nos discursos precisamos assegurar as condições comuns da liberdade, condições biológicas, econômicas, sociais, políticas que permitem participar dos mais altos apelos da humanidade. Devemos preocupar-nos das liberdades tanto quanto da liberdade” (1962:481).

Ora, a liberdade hoje é entendida e exercida de modo geral como um valor absoluto do indivíduo, impregnado pelo que Mounier  chamou de “esprit bourgeois ou de petit-bougeois”.  É a filosofia do individualismo, cuja definição foi muito bem resumida nestes termos: “Ele não é somente uma moral. Ele é a metafísica da solidão integral, a única que nos resta quando perdemos a verdade, o mundo e a comunidade dos homens” (1961,t.l:158-9). Solidão em face da verdade, porquanto o individualista não pensa mais dentro do horizonte da comunidade humana. Solidão em face do mundo: é o eu fechado em si mesmo na aventura imanente da própria razão. Solidão em face dos homens, embora viva na sociedade, numa “multidão solitária”.  A respeito da crítica de Mounier ao individualismo, Juan M. Parent Jacquemin nos apresenta uma ampla explanação em sua obra consagrada a esse tema.

Tocqueville por sua vez chega a afirmar que o individualismo é de origem democrática e que deve ser distinguido do egoísmo. “O individualismo é expressão recente, originária de uma nova idéia. Nossos pais só  conheciam o egoísmo. Este é um amor exagerado e apaixonado de si mesmo, que leva o homem a fazer tudo depender de si mesmo e preferir-se a tudo o mais. O individualismo é um sentimento refletido e pacífico,  que predispõe cada cidadão a isolar-se da massa dos seus semelhantes e a retirar-se à parte, com a família e os amigos, de tal modo que, após criar dessa maneira uma sociedade para uso próprio, abandona prazerosamente a sociedade a si mesma. O egoísmo nasce do instinto cego; o individualismo procede de um juízo errôneo, mais do que de um sentimento depravado. Sua fonte são os defeitos do espírito, tanto como os vícios do coração. (...) O egoísmo é um vício tão velho como o mundo. Não pertence mais a um tipo de sociedade do que a qualquer outro. O individualismo é de origem democrática, e ameaça desenvolver-se na medida em que as condições se igualam”(1979:285).

Em forma de conclusão, faz-se mister enfatizar que Mounier nos deixa um exemplo de coerência de um intelectual e de um cristão comprometido em favor dos pobres e de um homem de ação.

 No plano do pensamento, ele sempre se recusou a estabelecer uma dicotomia entre a reflexão e o engajamento, palavra esta um tanto fora de moda  na atualidade. Ademais, face ao acontecimento e face à história, o pensador e o militante, impregnados de uma tal filosofia,  assumem uma atitude, não de frios expectadores, mas como atores e participantes no advento de um mundo mais humano e mais solidário. Em apoio a essa assertiva, tomo a liberdade de citar mais uma vez um apelo de Mounier, redigido “in umbris”, expressão muito significativa, porquanto ele se encontrava na prisão e na clandestinidade durante a Resistência em Lyon em 1942. É um  verdadeiro  programa de vida para todo ser humano, mas principalmente para todo pensador e para quem se consagra à pesquisa em qualquer campo do saber.

“Nós fizemos uma escolha. Em nossa investigação, nós não queremos somente tratar do homem, mas combater pelo homem. Aliás, ninguém trata objetivamente do homem.Mas como é costume disfarçar o preconceito sob uma roupagem científica, nós preferimos declarar de cabeça erguida que nossa ciência, para ser uma ciência honesta, é antes de mais nada uma ciência combatente”(1961, t.ll:7).

É uma opção de enorme responsabilidade pessoal e social. Por aí, vemos então que a filosofia de Mounier é uma filosofia situada e aberta, sendo o seu ponto de partida não são tanto os problemas filosóficos abstratos, senão a realidade social e histórica. “O acontecimento será o nosso mestre interior”, lema de todo um projeto de pensamento e de ação. É que todo sujeito pensante é, antes de mais nada, um sujeito existente, encarnado  num povo e num determinado momento histórico. Ora, tal atitude não exclui, de forma alguma, o carácter de universalidade que deve marcar a reflexão filosófica. Ademais, a filosofia de Mounier é uma filosofia  aberta, porquanto ele sempre se recusou a ser o mestre de uma escola filosófica ou o fundador de um sistema de pensamento.

Um outro ponto muito importante, sobretudo para nós latino-americanos e para todos os oprimidos da Terra, consiste em ser o personalismo uma filosofia  orientada para  a libertação e para a realização da pessoa, ou melhor, de todas as pessoas no âmbito da comunidade. Ora, o despertar da consciência de pertença à comunidade se impõe, hoje mais do que nunca,  como uma necessidade e como uma urgência inadiáveis em vista da própria sobrevivência de todo ser humano e dos recursos do planeta. Se nos detivermos apenas no exame do significado de comunidade, verificar-se-á imediatamente que vivemos todos numa interdependência de pessoas com e por meio da natureza. A respeito dessa intrínseca unidade da humanidade, Mounier não cessou, direta ou indiretamente,  de expressar o seu apelo pela palavra,  pelos seus escritos e sobretudo pelo seu testemunho de vida.

“Por isso o personalismo coloca entre suas idéias-chave a afirmação da unidade da humanidade no espaço e no tempo, pressentida por algumas escolas no final da Antiguidade, afirmada na tradição judaico-cristã. Não há para o cristão nem cidadão nem bárbaros, nem mestres nem escravos, nem judeus nem gentios, nem brancos nem negros, nem amarelos, mas homens todos criados à imagem de Deus e todos chamados por Cristo  à salvação  A idéia de um gênero humano tendo uma história e um destino coletivo cuja destinação individual não pode ser separada, é uma idéia mestra dos Santos Padres” (1962:460).

É, portanto, muito importante relembrar que essa unidade da humanidade se baseia num pressuposto filosófico e bíblico de uma origem comum, duma caminhada comum e duma destinação comum em interdependência com a Terra e o universo.  Por isso, creio que somente poderemos sonhar numa democracia planetária, bem diferente do atual discurso de globalização, quando a democracia for entendida e praticada antes de mais nada como um valor moral e não simplesmente como um procedimento político-eleitoral.

Bibliografia consultada

- BOMBACI, Nunzio. Una vita, una testimonianza – Emmanuel Mounier. Messina: Armando Siciliano, 1999.

- COQ, Guy. “Actualité de la pensée de Emmanuel Mounier » In :M. TOSO, Z.FORMELLE e Attilio DANESE (a cura di) Emmanuel Mounier – Persona e umanesimo relazionale  -Mounier e oltre. Roma : LAS, 2005.Vol.2.

- DANESE, Attilio.Riscoprire la politica – Storia e prospetive. Roma: Città Nuova, 1989.

---------------. Cittadini responsabili –Questioni di etica politica. Roma: Edizioni       Dehoniane,1992.

- DI NICOLA, Giulia. Per un’ecologia della società. Roma: Ed.Dehoniane, 1994.

- FANON, Frantz. Os condenados da terra. Prefácio de Jean-Paul Sartre. Trad. de José  Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

- JACQUEMIN, Juan Maria Parent. El individualismo fenecerá – Mounier, ayer y siempre.  México:UNAM, 1997.

- GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

- MOUNIER, Emmanuel.Oeuvres, t. l. Paris: Le Seuil, 1961.

---------- Oeuvres, t. ll. Paris : Le Seuil, 1961.

---------- Oeuvres, t. lll. Paris : Le Seuil, 1962.

- PERROUX, François. “La  représentation comme  fiction et comme nécessité ». Esprit, mars 1939, p.789-809.

- TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985.(Os Pensadores).