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A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
E A PROPOSTA DE EMMANUEL MOUNIER
Alino Lorenzon*
O
tema em apreço se reveste de uma permanente atualidade, porquanto o ser
humano necessita de mediações e de instituições para conviver em sociedade.
Em nossa exposição o pensamento e a obra de Emmanuel constituirão o
principal guia. Ora, para Mounier o núcleo inspirador de sua filosofia foi
a pessoa, inserida numa comunidade, situada no espaço e no tempo, tecida por
uma rede de instituições. Mas a pessoa, entendida não como um ser
desencarnado ou uma simples abstração, como pode ser constatado em muitíssimas
discussões acadêmicas e não acadêmicas, mas sim uma realidade constituída
de corpo e espírito, enraizada numa comunidade histórica e num espaço
físico determinados. Ora, a pessoa humana é por essência um ser social. Por isso, não se trata aqui de discutir a pessoa e a
comunidade puramente num mundo dos conceitos. E a esse respeito, vale a
pena lembrar a advertência de Mounier, expressa no livro Introdução aos existencialismos
(1962: 59-174).
Nesta obra, ele afirma ter
sido o existencialismo uma reação salutar contra uma filosofia das idéias e
dos objetos, propondo ao mesmo tempo uma filosofia da pessoa concreta, em
determinada situação, com um passado e um nome, um status social. Um
ser-aqui-e-agora. Mounier amplia e completa a definição de Heidegger,
insistindo em que a pessoa humana
não é apenas um ser-que-está-aí, mas,
originariamente, um ser-com , um ser que se origina, se desenvolve e se
realiza na comunidade. “A pesoa não se realiza a não ser na comunidade” (1961,
t.l:182).
Ora
no plano da organização política, no atual estágio da humanidade, a prática
e a proposta do regime democrático, apesar de todas as limitações e desvios
de toda sorte, continuam sendo a opção mais condizente com a pessoa,
enquanto ser dotado de inteligência, de vontade e de liberdade. E de outro
lado, a representação política, em sociedades cada vez mais complexas,
constitui um elemento essencial das
democracias, fundamentadas na existência e participação de partidos.
Deixando
de lado as várias conceituações e formas de democracia, como a democracia
direta, o enfoque central será dado à conceituação e às práticas da democracia representativa, com um
destaque para situações da América
Latina, e em especial do Brasil. Mas no horizonte da nossa exposição deve
ficar, de maneira permanente, a estreita relação ontológica da pessoa com a
comunidade na contextura de instituições nacionais e internacionais.
A democracia, um conceito
polissêmico
Geralmente,
os termos utilizados com muita freqüência, principalmente no campo
político-social, acabam por assumir significados muito vagos e subjetivos
conforme a maneira de ver, ou conforme o projeto de vida pessoal e social,
de acordo com as práticas de cada indivíduo e de cada grupo humano. A esse
propósito, basta citar a enorme gama
de significados de alguns termos, muito em voga, como liberdade e
igualdade, direitos e justiça, cidadania, ética e política, felicidade e democracia. É evidente que,
por exemplo, a palavra “democracia” na imaginação e na satisfação das
necessidades básicas de um operário ou de um catador de papel, de um desempregado
ou de um camelô, não é igual na visão e nas atitudes de um banqueiro, de um político ou de um multimilionário.
Esses e outros termos muito em voga não possuem idêntica percepção conceitual. E isso, sem
falar na visão de mundo, nas práticas de toda sorte, nas exigências de
estilo de vida e nos hábitos radicalmente diferentes.
Ora,
se retomarmos a clássica definição etimológica de democracia como “regime
em que o povo exerce o poder”, verificar-se-á que, desde a sua origem
helênica, os termos
“democracia” e “povo” acabam por
envolverem uma conceituação tão ampla e tão genérica, que pouco ou nada
significam, sobretudo no âmbito do discurso político-social. A conhecida
definição de democracia, dada por Lincoln, e utilizada por muitos
políticos, sobretudo em campanhas eleitorais, demonstra muito bem quanto a
mesma pode encerrar de demagogia e de mentira: A democracia “É o governo do povo, pelo povo e para o
povo”.
Por
isso, parece-me ser muito importante que sejam preliminarmente apresentadas
algumas considerações e algumas propostas para o debate. Dessa forma,
poder-se-á motivar uma discussão, destinada a um frutuoso intercâmbio de
idéias, de concepções e de práticas
político-sociais.
Lembrando
muito esquematicamente a proposta e a experiência gregas de democracia,
constataremos de imediato que, na sua origem, essa forma de governo nasce
marcada pela exclusão e pelo elitismo. De sua participação estavam
excluídos os escravos, os estrangeiros e as mulheres, já que somente os
homens livres (aqui entendidos no sentido biológico de gênero) eram
considerados cidadãos e, conseqüentemente, tinham o direito, ou melhor, o
privilégio de poder participar das assembléias. Ademais, é bom repetir que
na Grécia clássica a mão-de-obra era requisitada entre escravos e
estrangeiros, possibilitando assim aos cidadãos (ou aos homens livres)
poder consagrar à política e aos negócios da cidade todo tempo que
desejassem. Ora, num mundo dito em vias de globalização, podemos afirmar
sem nenhum exagero que, nas atuais democracias, sobretudo em países como os
da América Latina, da África e da
Índia, os avanços não foram lá tão
consideráveis. Numerosíssimas poderiam ser as explicações, tanto históricas,
como culturais, socioeconômicas e políticas, religiosas e filosóficas. Mas,
o grande desafio, tanto no campo da teoria como da prática, parece-me
consistir na luta a fim de passarmos progressivamente da democracia formal para uma democracia
efetiva.
Crise da democracia
representativa
Encontramo-nos hoje numa encruzilhada e num
grave impasse teórico-práticos diante da profunda crise, bem como da fragilidade,
mais ou menos dramáticas em todo mundo, das experiências de democracia
representativa, conhecidas e praticadas até o presente momento. Aliás, essa crise já havia sido denunciada e diagnosticada, há muito tempo, por diversos teóricos da
filosofia e da ciência política. Basta lembrar, entre outros, Rousseau e
Karl Marx, Tocqueville e Bakunin. Talvez ainda com maior veemência,
Mounier, que, por sua vez, desde o
famoso manifesto de Font-Romeu em 1932, manifesto que deu origem ao
movimento e à revista Esprit, até os seus últimos trabalhos, tem
expressado, direta ou indiretamente,
suas críticas, e críticas muito duras, a um tipo de representação
que, segundo ele, está originariamente viciada por interesses das minorias,
isto é, pelo que ele denominou “a tirania do dinheiro”. Aliás, o próprio
Aristóteles já nos alertava que a democracia pode freqüentemente descambar
para a demagogia, sob as mais diferentes formas do discurso e das práticas
clientelistas. E, se no caso do Brasil e da América Latina efetuarmos uma
análise aprofundada e comparativa do perfil dos chamados representantes do
povo (presidentes, ministros, deputados federais e senadores, governadores
e deputados estaduais, prefeitos e vereadores, com os seus ditos assessores),
constatar-se-á de imediato, salvo algumas exceções, a grande mentira e a chocante hipocrisia da
chamada representação política. Tomando por base alguns critérios de análise e de reflexão como o
status social, a cor e o gênero, o nível de vida e a satisfação das
necessidades básicas de todo ser humano (alimentação e saúde, habitação e
um meio de vida decente no plano econômico-financeiro, educação e
seguridade, etc.), fica evidenciado que, geralmente, os nossos
representantes não correspondem em quase todos os planos à confiança e às
expectativas neles depositadas. Diante dessa situação e dessa realidade, a
pensadora de Filosofia Política, Simone Goyard-Fabre, faz as seguintes
ponderações: “O povo soberano não se reconhece mais no aparelho de Estado
que o governa” (2003:282).
A representatividade política poderia hoje ser
comparada a uma pirâmide invertida. É muito surpreendente como e quanto as
críticas de Mounier à democracia representativa, também denominada
parlamentar e majoritária, se revelam de uma permanente atualidade em todos
os países, em escala maior ou menor, conforme o grau de consciência e de
participação políticas dos seus
membros.
“O homem, que começou a tornar-se politicamente
sujeito com a democracia liberal, continua de maneira geral objeto no plano
da existência econômica. O poder anônimo do dinheiro e o seu privilégio na distribuição do lucro e das
vantagens do mundo separam as classes e alienam o homem real. Este deve
poder reencontrar a sua dignidade, seus valores subvertidos pela tirania da
produção e do lucro, sua condição decentrada pelos delírios da especulação”(1962:513).
Em continuação a essas duras críticas ao modelo
da democracia liberal e parlamentar, Mounier nos alerta a respeito das conseqüências
pouco ou nada esperançosas a respeito da sua transformação para melhor
dessa forma de governo. “A democracia parlamentar, que se mostrou incapaz numa escala nacional e internacional de
empreender reformas econômicas profundas, não deixa nenhuma esperança em
uma escala mais vasta” (1962:515).
Suas
observações e suas análises continuam, portanto, muito pertinentes,
sobretudo na atual conjuntura mundial, em que o neoliberalismo, com todas
as suas múltiplas configurações e práticas, se vangloria de ser
praticamente o melhor, senão o ÚNICO, projeto ou caminho viável para o
desenvolvimento e para a defesa das liberdades humanas. No entanto, se nos
debruçarmos sobre o mapa dos continentes, a realidade cruel e gritante dos
chamados por Mounier “os reprovados”, ou, pelo psiquiatra negro
martinicano, Frantz Fanon, “Os condenados da terra”, título de sua obra
publicada na França em 1961 com prefácio de Sartre, nos ostenta, no plano nacional e
internacional, o enorme fosso (ou melhor a mentira) que separa a democracia
formal da democracia real, com respeito às múltiplas instâncias da
representatividade político-social.
Ora, se nos debruçarmos sobre o mapa da miséria
e da pobreza no Brasil e na América Latina, verificaremos que os partidos
políticos e os políticos, em sua maioria, representam os seus interesses e
os interesses das classes privilegiadas. Di Nicola ao discorrer sobre o
tema “Democracia e representação” apresenta uma análise nada animadora a
respeito dos partidos e das oligarquias. Vale a pena lembrar as suas
observações.
“A crise da política corre paralelamente à
crise dos partidos, por causa da crescente dificuldade de um lado de poder prestar contas do consenso real da
base e, de outro, poder assegurar a governabilidade. Não há a capacidade de
ver a política do ponto de vista do bem comum, porque os interesses
setoriais tomaram a dianteira, especialmente pelo medo de perder o
consenso, do qual, afinal de contas, partidos e candidatos terminam por se
tornarem escravos.Os partidos têm ampliado a clientela do voto de troca,
ocupando entidades e instituições, e perderam na representatividade do
tecido vital da sociedade.
De um lado assistimos à crítica radical, que
quer a abolição dos partidos, e de outro à exigência de refundar os
partidos, como instrumentos indispensáveis para exprimir o pluralismo
social” (1994:67).
A representação como ficção e como
necessidade
As
seguintes ponderações se inspiraram, muito particularmente, num importante
artigo de François Perroux, economista, amigo e companheiro de caminhada de
Mounier até o fim de sua vida. O artigo foi escrito a pedido do próprio Mounier, constituindo o título
acima a chamada posta em evidência
na capa da revista (1939:789-809).
Perroux distingue representação política
de “decisão política”. Esta não é necessariamente tomada por seus
“representantes”, chegando ao ponto de afirmar que “o procedimento majoritário não é
realização, mas sim fuga, um desvio da representação”. “Há muito tempo que foi denunciada a
utopia da opinião segundo a qual a representação seria a tradução
simplificada, esquematizada e estilizada do <que é>, isto é, da
comunidade nacional”(1939:794).Ora, essa maneira de proceder torna-se na maior parte das situações um costume puramente
formal e caricatural, porquanto dificilmente podemos acreditar que, por
exemplo, um deputado ou um vereador de determinada circunscrição, estado ou
país possa realmente representar e encarnar as aspirações daquela
população. Como pode tal representante político ser de fato o portador das
expectativas nele depositadas através de votos dispersos aqui e acolá? O
que significa a representação, conferida como uma espécie de carta branca,
com amplos poderes, entregue pelo voto, num gesto de poucos minutos?
Danese,
por sua vez, faz uma dura crítica tanto à atitude dos políticos quanto dos
eleitores. “O cidadão não pode limitar-se a cumprir um direito-dever
eleitoral por pura formalidade. Ele confia a um determinado ser humano e a
um determinado partido a aspiração a uma vida boa em comum.
Responsabilidade ética é para ele estar consciente de que o seu gesto veicula
conteúdos e aspirações, indica apoio, condivisão, mas também crítica e
controle do comportamento do candidato objeto de sua escolha. No entanto,
com muita freqüência o voto reduz a participação a um qüinqüenal rito
eleitoral, em que o cidadão não pode fazer outra coisa do que sancionar
preferências mais ou menos ditadas, com respeito à tradição, à autoridade,
ao poder econômico, à força, à chantagem”(1992:266).
Daí
o grave problema é levantado por Perroux ao lembrar a contradição e os
contrastes existentes, por exemplo, entre a França representada e a França real. E se
aplicarmos tal questionamento ao Brasil, dadas a sua imensidão e
diversidade, a anomalia é ainda mais gritante. Basta olhar o mapa eleitoral
para constatar o carácter mentiroso e caricatural do que se costumou chamar
a representação parlamentar. “É uma simplificação aberrante pensar que a
representação é uma operação contável e aritmética”, insiste François
Perroux. Mas, de outro lado, Perroux nos lembra que a representação
democrática é uma necessidade em nossas sociedades, e que “a representação
é o problema central da reconstrução de todos os Estados modernos e mais
particularmente do renascimento das democracias” (1939:809).
Uma
democracia de inspiração personalista
Para Mounier, a democracia é antes de mais nada
um valor moral, isto é, um tipo de comportamento regulado por normas éticas
e convicções, alimentadas pela
solidariedade e pela realização do bem comum. Por isso, a democracia
não se pratica apenas por uma declaração constitucional, mas sim num
contínuo vir-a-ser, isto é, num processo permanente de refundação.
“Chamamos democracia,
com todos os qualificativos e superlativos necessários para não confundi-la
com suas minúsculas falsificações, o regime que repousa sobre a responsabilidade
e sobre a organização funcional de todas as pessoas que constituem a
comunidade social. Nesse caso, sim, sem hesitações, nós estamos do lado da
democracia. Acrescentemos que, desviada desde a sua origem pelos seus
ideólogos, em seguida sufocado no berço pelo mundo do dinheiro, tal democracia nunca se realizou nos
fatos, e que ela apenas existe nos espíritos” (1961, t.1: 294).
Por isso, a democracia real continua um sonho e
uma aspiração e então pode também ser definida como “um devenir a ser realizado e não uma aquisição a ser defendida”(1961,t.l:
295).
Dessa forma, para dar uma definição mais
adequada de democracia é preciso levantar múltiplas constatações da sua
prática política. Sem nenhuma preocupação com uma definição formal,
verifica-se de imediato que o princípio da “soberania popular”, fundamento
de todo regime democrático, não passa de um “mito” Essa “soberania popular” ou a “vontade
geral”, bem como a “lei do número”, na prática carecem de toda
significação. Aliás, para Mounier, os famosos princípios da democracia
representativa não são princípios absolutos ou slogans a serem repetidos
sem o devido correspondente no dia-a-dia dos cidadãos.
“Os princípios políticos da democracia moderna: soberania do povo, igualdade,
liberdade individual não são para nós absolutos. Eles são julgados através
da nossa concepção do homem, da pessoa e da comunidade que os vive” (Ibid.).
Ora, no campo da doutrina da democracia
liberal privilegia-se a defesa
absoluta da liberdade individual. Mas esta é uma liberdade situada e
encarnada num ser humano determinado e vivida numa comunidade histórica.
Mounier então nos alerta a respeito das ilusões e da falsidade de um
discurso político abstrato e individualista em defesa da liberdade
individual.
“Por isso é que antes de proclamar a liberdade
nas Constituições ou de exaltá-la nos discursos precisamos assegurar as
condições comuns da liberdade,
condições biológicas, econômicas, sociais, políticas que permitem participar
dos mais altos apelos da humanidade. Devemos preocupar-nos das liberdades tanto quanto da liberdade” (1962:481).
Ora,
a liberdade hoje é entendida e exercida de modo geral como um valor
absoluto do indivíduo, impregnado pelo que Mounier chamou de “esprit bourgeois ou de
petit-bougeois”. É a filosofia do
individualismo, cuja definição foi muito bem resumida nestes termos: “Ele
não é somente uma moral. Ele é a metafísica da solidão integral, a única
que nos resta quando perdemos a verdade, o mundo e a comunidade dos homens”
(1961,t.l:158-9). Solidão em face da verdade, porquanto o individualista
não pensa mais dentro do horizonte da comunidade humana. Solidão em face do
mundo: é o eu fechado em si mesmo na aventura imanente da própria razão.
Solidão em face dos homens, embora viva na sociedade, numa “multidão
solitária”. A respeito da crítica de
Mounier ao individualismo, Juan M. Parent Jacquemin nos apresenta uma ampla
explanação em sua obra consagrada a esse tema.
Tocqueville
por sua vez chega a afirmar que o individualismo é de origem democrática e
que deve ser distinguido do egoísmo. “O individualismo
é expressão recente, originária de uma nova idéia. Nossos pais só conheciam o egoísmo. Este é um amor
exagerado e apaixonado de si mesmo, que leva o homem a fazer tudo depender
de si mesmo e preferir-se a tudo o mais. O individualismo é um sentimento
refletido e pacífico, que predispõe
cada cidadão a isolar-se da massa dos seus semelhantes e a retirar-se à
parte, com a família e os amigos, de tal modo que, após criar dessa maneira
uma sociedade para uso próprio, abandona prazerosamente a sociedade a si
mesma. O egoísmo nasce do instinto cego; o individualismo procede de um
juízo errôneo, mais do que de um sentimento depravado. Sua fonte são os
defeitos do espírito, tanto como os vícios do coração. (...) O egoísmo é um
vício tão velho como o mundo. Não pertence mais a um tipo de sociedade do
que a qualquer outro. O individualismo é de origem democrática, e ameaça
desenvolver-se na medida em que as condições se igualam”(1979:285).
Em
forma de conclusão, faz-se mister enfatizar que Mounier nos deixa um
exemplo de coerência de um intelectual e de um cristão comprometido em
favor dos pobres e de um homem de ação.
No plano do pensamento, ele sempre se
recusou a estabelecer uma dicotomia entre a reflexão e o engajamento,
palavra esta um tanto fora de moda
na atualidade. Ademais, face ao acontecimento e face à história, o
pensador e o militante, impregnados de uma tal filosofia, assumem uma atitude, não de frios
expectadores, mas como atores e participantes no advento de um mundo mais
humano e mais solidário. Em apoio a essa assertiva, tomo a liberdade de
citar mais uma vez um apelo de Mounier, redigido “in umbris”, expressão
muito significativa, porquanto ele se encontrava na prisão e na
clandestinidade durante a Resistência em Lyon em 1942. É um verdadeiro programa de vida para todo ser humano,
mas principalmente para todo pensador e para quem se consagra à pesquisa em
qualquer campo do saber.
“Nós
fizemos uma escolha. Em nossa investigação, nós não queremos somente tratar
do homem, mas combater pelo homem. Aliás, ninguém trata objetivamente do
homem.Mas como é costume disfarçar o preconceito sob uma roupagem
científica, nós preferimos declarar de cabeça erguida que nossa ciência,
para ser uma ciência honesta, é antes de mais nada uma ciência
combatente”(1961, t.ll:7).
É
uma opção de enorme responsabilidade pessoal e social. Por aí, vemos então
que a filosofia de Mounier é uma filosofia situada e aberta, sendo o seu
ponto de partida não são tanto os problemas filosóficos abstratos, senão a
realidade social e histórica. “O acontecimento será o nosso mestre
interior”, lema de todo um projeto de pensamento e de ação. É que todo
sujeito pensante é, antes de mais nada, um sujeito existente,
encarnado num povo e num determinado
momento histórico. Ora, tal atitude não exclui, de forma alguma, o carácter
de universalidade que deve marcar a reflexão filosófica. Ademais, a
filosofia de Mounier é uma filosofia
aberta, porquanto ele sempre se recusou a ser o mestre de uma escola
filosófica ou o fundador de um sistema de pensamento.
Um
outro ponto muito importante, sobretudo para nós latino-americanos e para
todos os oprimidos da Terra, consiste em ser o personalismo uma
filosofia orientada para a libertação e para a realização da
pessoa, ou melhor, de todas as pessoas no âmbito da comunidade. Ora, o
despertar da consciência de pertença à comunidade se impõe, hoje mais do
que nunca, como uma necessidade e
como uma urgência inadiáveis em vista da própria sobrevivência de todo ser
humano e dos recursos do planeta. Se nos detivermos apenas no exame do
significado de comunidade, verificar-se-á imediatamente que vivemos todos
numa interdependência de pessoas com e por meio da natureza. A respeito
dessa intrínseca unidade da humanidade, Mounier não cessou, direta ou
indiretamente, de expressar o seu
apelo pela palavra, pelos seus
escritos e sobretudo pelo seu testemunho de vida.
“Por
isso o personalismo coloca entre suas idéias-chave a afirmação da unidade da humanidade no espaço e no
tempo, pressentida por algumas escolas no final da Antiguidade, afirmada na
tradição judaico-cristã. Não há para o cristão nem cidadão nem bárbaros,
nem mestres nem escravos, nem judeus nem gentios, nem brancos nem negros,
nem amarelos, mas homens todos criados à imagem de Deus e todos chamados
por Cristo à salvação A idéia de um gênero humano tendo uma
história e um destino coletivo cuja destinação individual não pode ser
separada, é uma idéia mestra dos Santos Padres” (1962:460).
É,
portanto, muito importante relembrar que essa unidade da humanidade se baseia num pressuposto filosófico e
bíblico de uma origem comum, duma caminhada comum e duma destinação comum em
interdependência com a Terra e o universo. Por isso, creio que somente poderemos
sonhar numa democracia planetária, bem diferente do atual discurso de
globalização, quando a democracia for entendida e praticada antes de mais
nada como um valor moral e não simplesmente como um procedimento
político-eleitoral.
* Profesor Retirado de
Filosofía de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, Brasil. Corresponsal
en Brasil del “Centro de Ricerche Personaliste” y de la Revista
“Prospettiva Persona” de Teramo, Italia. Consejero de la Sociedad de
Estudios y Actividades Filosóficas- SEAF.
Bibliografia consultada
- BOMBACI, Nunzio. Una vita, una testimonianza – Emmanuel
Mounier. Messina: Armando Siciliano, 1999.
- COQ, Guy. “Actualité de la pensée de Emmanuel
Mounier » In :M. TOSO, Z.FORMELLE e Attilio DANESE (a cura
di) Emmanuel Mounier – Persona e
umanesimo relazionale -Mounier e
oltre. Roma : LAS, 2005.Vol.2.
- DANESE, Attilio.Riscoprire la politica – Storia e
prospetive. Roma: Città Nuova, 1989.
---------------. Cittadini responsabili –Questioni di
etica politica. Roma: Edizioni Dehoniane,1992.
- DI NICOLA, Giulia. Per un’ecologia della società. Roma:
Ed.Dehoniane, 1994.
- FANON, Frantz. Os condenados da terra. Prefácio de
Jean-Paul Sartre. Trad. de José
Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
- JACQUEMIN, Juan Maria
Parent. El individualismo fenecerá –
Mounier, ayer y siempre. México:UNAM,
1997.
- GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia. São Paulo: Martins
Fontes, 2003.
- MOUNIER, Emmanuel.Oeuvres, t. l. Paris: Le Seuil,
1961.
---------- Oeuvres, t. ll. Paris : Le Seuil, 1961.
---------- Oeuvres,
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- PERROUX, François. “La représentation comme fiction et comme nécessité ». Esprit, mars 1939, p.789-809.
- TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. 3.ed. São
Paulo: Abril Cultural, 1985.(Os Pensadores).
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